Política de privacidade

Esta Política descreve como o Mentorizando, operado por SARAIVA TECH LTDA, CNPJ 47.157.898/0001-70, com sede na Rua Desembargador José Gil de Carvalho, 162, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP 60.822-270, trata dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD). Ela se aplica aos mentores que contratam a Plataforma e aos alunos por eles cadastrados.

1. Nossos papéis no tratamento

• Em relação aos dados do mentor (conta e faturamento), atuamos como controladores.
• Em relação aos dados dos alunos, inseridos e geridos pelo mentor, atuamos como operadores: tratamos esses dados em nome do mentor, que é o controlador e define as finalidades. Cabe ao mentor a base legal e a comunicação aos seus alunos.

2. Dados que tratamos

Do mentor: nome, e-mail, telefone, CPF/CNPJ e endereço; dados necessários à cobrança conforme o meio de pagamento; e dados de uso da Plataforma (registros de acesso, endereço IP, dispositivo e ações realizadas).

Dos alunos (na condição de operador): dados de identificação e contato e informações de estudo geradas no uso da área do aluno, conforme o que o mentor optar por cadastrar.

3. Finalidades e bases legais

Tratamos os dados do mentor para:

• criar e operar a conta e prestar o serviço (execução de contrato);
• processar pagamentos e emitir cobranças (execução de contrato / obrigação legal);
• dar suporte, garantir a segurança e prevenir fraudes e abusos (legítimo interesse);
• cumprir obrigações legais e regulatórias (obrigação legal);
• enviar comunicações sobre o serviço e, com o seu consentimento, comunicações de marketing (consentimento / legítimo interesse).

4. Compartilhamento e operadores

Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos dados apenas com prestadores que nos apoiam na operação da Plataforma, na medida do necessário, tais como: processador de pagamentos, provedor de envio de e-mail, provedores de hospedagem e armazenamento em nuvem, provedor de recursos de inteligência artificial e ferramenta de monitoramento de erros. Esses prestadores tratam os dados conforme as nossas instruções e a legislação aplicável. Também podemos compartilhar dados para cumprir obrigação legal ou ordem de autoridade competente.

5. Transferência internacional

Alguns prestadores podem tratar dados em servidores localizados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos salvaguardas para assegurar um nível de proteção compatível com a LGPD.

6. Cookies e tecnologias semelhantes

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes essenciais ao funcionamento da Plataforma (por exemplo, autenticação e segurança) e, quando aplicável, para medir e melhorar a experiência de uso. Você pode gerenciar cookies nas configurações do seu navegador.

7. Retenção e eliminação

Mantemos os dados pelo tempo necessário às finalidades desta Política e ao cumprimento de obrigações legais. Encerrada a relação, os dados podem ser eliminados ou anonimizados, ressalvada a guarda dos registros exigidos por lei. Os dados dos alunos são eliminados ou devolvidos conforme as instruções do mentor controlador.

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados, como criptografia em trânsito, controle de acesso e isolamento entre contas. Nenhum sistema é totalmente imune; o usuário também é responsável por manter suas credenciais em sigilo.

9. Seus direitos

Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar confirmação e acesso aos seus dados, correção, anonimização, portabilidade, eliminação, informação sobre compartilhamentos e revogação do consentimento. Pedidos de alunos relativos a dados sob a responsabilidade do mentor são encaminhados a este. Para exercer seus direitos, utilize o contato abaixo.

10. Alterações desta Política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas pela Plataforma ou pelos canais cadastrados, indicando a data da última atualização.

11. Contato e encarregado (DPO)

Para questões sobre privacidade e exercício de direitos, fale com o nosso encarregado pelo tratamento de dados em [email protected]. Você também pode contatar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).